Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito que aumentou salário do cargo que ocuparia após o mandato

Réu ressarcirá dano ao erário.

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo

Não cabe retenção do imposto de renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais

A condenação se deu em razão de violência obstétrica

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.

Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais

A decisão foi unânime.

Deputado Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal.

Bancária investigada por má conduta não recebe indenização por danos morais

A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira

Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy

pagará indenização por danos morais à dentista que apareceu em matéria da revista Playboy.

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.